Recurso de revista. Município de redenção.

Mudança de regime jurídico. Instituição do plano de cargos e carreiras dos servidores.

TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido

Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa

Ophir propõe programa para acelerar as ações judiciais resultantes das chuvas

Ophir quer plano para maior rapidez no andamento de processos sobre desastres provocados por chuvas

Adesão a PDV não dá direito a seguro-desemprego

A adesão a plano de demissão voluntária não constitui dispensa por justa causa ou involuntária.

Decisão monocrática. Seguros. Ação ordinária. Plano de saúde. Pedido de autorização para realização de cirurgia em cidade fora da cobertura do plano de saúde aderido.

Banco do Brasil. Adesão a plano de aposentadoria incentivada. Posterior edição de novo plano prevendo mais e melhores vantagens. Quebra do princípio da boa-fé contratual.

TST garante reajuste para aposentados da Petrobras

Terceira Turma nega pedido para continuar com plano de saúde após manutenção provisória

A operadora não está obrigada a fornecer, após o término do direito de prorrogação do plano de

Resolução da ANS define prazos para planos de saúde agendarem consultas e procedimentos

definidos no plano, no município onde os demandar ou nas localidades vizinhas, desde que estes sejam

STF interroga kids pretos que são réus pela trama golpista

STF inicia último interrogatório dos 12 réus do Núcleo 3 da denúncia sobre plano golpista de Bolsonaro

Reajuste dos planos de saúde: consumidor deve contestar aumentos acima do teto ou fora do prazo fixados pela ANS, diz especialista

Se a nova mensalidade ficar cara demais, clientes insatisfeitos poderão optar pela portabilidade ou pela troca de plano sem carência.

Plano de saúde deve indenizar paciente idosa por negar atendimento de urgência

O colegiado concluiu que a negativa “rompeu a justa e legítima expectativa” que a beneficiária depositava no plano de saúde.

Juiz reconhece norma coletiva que cancela plano de saúde de empregado afastado por mais de seis meses

Apesar de o plano de saúde ser uma vantagem contratual irrevogável, no caso, a convenção coletiva autoriza o cancelamento.

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

Repetitivo que discute validade de cláusula de reajuste de plano de saúde coletivo tem prazo para amici curiae

CNMP - Resolução nº 158, de 31 de janeiro de 2017

Institui o Plano Nacional de Gestão de Documentos e Memória do Ministério Público - PLANAME e seus instrumentos.

TSE divulga estimativa do tempo de propaganda de candidatos à Presidência

Após as coligações tomarem conhecimento da minuta, o plano de divulgação definitivo será colocado em votação no plenário do tribunal

Mulher receberá indenização de hospital apóa sofrer aborto

Mesmo que plano de saúde não cubra obstetrícia, entidade é obrigada a prestar atendimento em casos de emergência

STF suspende decreto de Dilma sobre Geap

Decreto dispensava a Geap Autogestão em Saúde de participar de licitação para vender plano de saúde para servidores da União

Barbosa mantém decisão que suspendeu a venda de 212 planos de saúde

Segundo o ministro, pelo menos 79% dos consumidores tiveram problema com as operadoras de plano nos últimos dois anos

Admitidas reclamações sobre conversão de salário em URV

Diferenças salariais ocorreram por suposto erro na conversão da moeda para a URV, na implantação do Plano Real